| Portaria nº 04-2021 NOMEAÇÃO MAIZA DE O. DAMASCENO E SILVA | Dispõe sobre a nomeação de Secretária de Educação, do Município de Dom Inocêncio, e dá outras providências | Portaria | 01/01/2021 |
| Portaria nº 31-2019 EXONERAÇÃO JANILSON DA COSTA DIAS | Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Educação, do Município de Dom Inocêncio, e dá outras providências | Portaria | 02/12/2019 |
| Lei 292/2021 | Altera a redação dos artigos 2°,4° e 14° da Lei n° 187 de outubro de 2013, e da outras providencias | Lei | 12/03/2021 |
| LEI 187 de 23 de Outubro 2013 | Dispõe sobre o conselho de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação conselho FUNDEB | LEI | 23/10/2013 |
| ATA DE REUNIÃO | ATA DA REUNIÃO DOS CONSELHEIROS DO FUNDEB, PARA POSSE E ESCOLHA DO PRESIDENTE E DEMAIS MENBROS | ATA | 05/05/2021 |
| PORTARIA N°01 03 DE JANEIRO DE 2023 | dispõe sobre nomeação dos membros do conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB-CACS FUNDEB do Munícipio de Dom Inocêncio-PI | Portaria | 03/01/2023 |
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