A Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio torna públicos os avisos de Dispensa de Licitação, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021, com o objetivo de garantir transparência, legalidade e ampla participação de interessados nos processos de contratação pública.
As dispensas contemplam diferentes áreas da administração municipal, como educação, assistência social, infraestrutura, comunicação institucional e projetos de engenharia, atendendo às necessidades dos serviços públicos e da população.
Dispensa de Licitação nº 004/2026
O procedimento tem como objeto a aquisição de estojos em lona personalizados e garrafas squeeze escolares, destinados aos alunos da rede municipal de ensino de Dom Inocêncio, fortalecendo as ações de apoio à educação.
Dispensa de Licitação nº 005/2026
Refere-se à aquisição de mochilas escolares personalizadas, também destinadas aos alunos da rede municipal de ensino, contribuindo para melhores condições de aprendizado.
Dispensa de Licitação nº 006/2026
Destinada à contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para elaboração de projetos básicos e planilhas orçamentárias, incluindo melhorias habitacionais para controle da Doença de Chagas, construção de campo society e reforma de quadra poliesportiva no município.
Dispensa de Licitação nº 008/2026
Tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, destinados à Casa de Apoio do Município de Dom Inocêncio em Teresina- PI, assegurando o abastecimento alimentar dos usuários da instituição.
Dispensa de Licitação nº 009/2026
Refere-se à contratação de serviços de carro de som, para divulgação institucional de ações, programas, campanhas e comunicados oficiais da Prefeitura e de suas Secretarias Municipais, tanto na zona urbana quanto rural.
A Prefeitura reforça que os interessados devem ficar atentos aos prazos, critérios e exigências previstos em cada edital. Todas as informações detalhadas, incluindo condições de participação e envio de propostas, estão disponíveis nos documentos oficiais.
